Rede dos Conselhos de Medicina
Selecione o Conselho que deseja acessar:
QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2012 - 09:55

MP 586/12 é aprovada pelo Senado Federal

 


Depois de ter o texto aprovado na Câmara Federal, a medida provisória 586/12 foi aprovada nesta quarta-feira, 11, pelo Senado Federal. A MP causou polêmica desde a edição, em maio deste ano, em razão de alterações na carga horária dos médicos, que seria dobrada (de 20 para 40 horas semanais) com a manutenção da remuneração. O problema foi corrigido pelo relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que, após críticas de parlamentares e protestos da categoria, negociou com o governo e manteve a carga horária da categoria em 20 horas semanais, além de dobrar o valor das tabelas para a carga horária de 40 horas semanais. O trabalho de Braga, líder do governo do Senado, foi elogiado pelos colegas.

A categoria já vive sacrificada com salários que não são compatíveis. Manter o salário e aumentar a carga horária é o mesmo que reduzir o salário – argumentou o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que é médico.

O Senador Eduardo Braga também destacou ter feito alterações nos artigos que instituíam remuneração fixa de gratificação por insalubridade e periculosidade. Os artigos haviam gerado protesto dos profissionais por representar redução da remuneração recebida atualmente. Ele também excluiu do texto a chamada Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que seria concedida aos servidores em caso de redução salarial.

Para a presidente do CRM do Pará, Fátima Couceiro, o trabalho para que a MP não fosse aprovada como estava foi árdua, mas valeu a pena.


Fonte: CRM do Pará e Senado Federal



 

Notícias recentes

Notícias 07/04/2014 - 08:33 Dia Mundial da Saúde será marcado por protestos em Belém.

Notícias 31/03/2014 - 10:39 Dia Mundial da Saúde será marcado por protesto em Belém.

Notícias 31/03/2014 - 10:38 Dia Mundial da Saúde será marcado por protesto em Belém.

Notícias 06/03/2014 - 11:07 CRM-PA entra na Justiça contra União Federal

Notícias 06/03/2014 - 11:05 CRM-PA entra na Justiça contra União Federal

Notícias 28/02/2014 - 10:07 Entidades médicas anunciam Dia Nacional de Advertência e Protesto contra planos de saúde

Notícias 27/02/2014 - 11:42 Médicos aprovam mobilização nacional em defesa da Saúde

Notícias 26/02/2014 - 11:32 Saúde representa só 8% do total de investimentos públicos no Brasil

Notícias 14/01/2014 - 11:50 CRM-PA ENTREGA CARTEIRA A 140 NOVOS MÉDICOS

Notícias 28/11/2013 - 12:52 Comissão de Direitos Humanos da Câmara aponta situação caótica nos hospitais de emergência do País

Notícias 13/11/2013 - 10:49 CFM estabelece regras mínimas para os serviços de assistência médica

Notícias 07/11/2013 - 10:43 CRM-PA FAZ FISCALIZAÇÕES EM TRÊS MUNICÍPIOS DO ESTADO

Notícias 10/10/2013 - 10:40 Entidades conseguem fazer Mais Médicos progredir para Mais Saúde

Notícias 07/10/2013 - 11:48 Conselheiros e diretores tomam posse em primeira Sessão Plenária da nova gestão 2013/2018

Notícias 27/09/2013 - 11:16 Dia Nacional do Idoso é comemorado com ações em Belém

[ + Pesquisar mais notícias ]


← Voltar