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QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2012 - 09:55

MP 586/12 é aprovada pelo Senado Federal

 


Depois de ter o texto aprovado na Câmara Federal, a medida provisória 586/12 foi aprovada nesta quarta-feira, 11, pelo Senado Federal. A MP causou polêmica desde a edição, em maio deste ano, em razão de alterações na carga horária dos médicos, que seria dobrada (de 20 para 40 horas semanais) com a manutenção da remuneração. O problema foi corrigido pelo relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que, após críticas de parlamentares e protestos da categoria, negociou com o governo e manteve a carga horária da categoria em 20 horas semanais, além de dobrar o valor das tabelas para a carga horária de 40 horas semanais. O trabalho de Braga, líder do governo do Senado, foi elogiado pelos colegas.

A categoria já vive sacrificada com salários que não são compatíveis. Manter o salário e aumentar a carga horária é o mesmo que reduzir o salário – argumentou o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que é médico.

O Senador Eduardo Braga também destacou ter feito alterações nos artigos que instituíam remuneração fixa de gratificação por insalubridade e periculosidade. Os artigos haviam gerado protesto dos profissionais por representar redução da remuneração recebida atualmente. Ele também excluiu do texto a chamada Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que seria concedida aos servidores em caso de redução salarial.

Para a presidente do CRM do Pará, Fátima Couceiro, o trabalho para que a MP não fosse aprovada como estava foi árdua, mas valeu a pena.


Fonte: CRM do Pará e Senado Federal



 

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