Rede dos Conselhos de Medicina

O DIA DO ENFERMO


O “DIA DO ENFERMO”

Atender o enfermo, o ser humano fragilizado pela perda da saúde, mais do que combater a enfermidade, é o objetivo maior da atuação do médico. Assim, nosso Código de Ética já nos coloca que “A Medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade…” (Princípio Fundamental I- PF I) e “O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano…” (PF II), dispondo que ele “…guardará absoluto respeito pelo ser humano e atuará sempre em seu benefício. […]” (PF VI).

Inúmeras vezes é repetida a expressão “ser humano” no Código de Ética Médica ao se referir ao alvo da atenção do médico, tomando, em relação a versões anteriores da norma ética, o lugar do termo paciente, visto que o médico, em seu labor, lida em primeiro lugar com outra pessoa, independente de sua condição de enferma ou não. Prevenir a doença, evitar as complicações, orientar condutas que resultem em maior benefício, interagir com os familiares e/ou representantes legais do enfermo, entre outros, fazem parte dos atos cotidianos do médico.

Entretanto, ao lidar com o ser humano na condição de enfermo, o médico deverá exercer sua ação profissional com a autonomia necessária (PF VII e VIII) para a tomada de decisões técnicas que, a princípio, fogem ao alcance do leigo. Sua autonomia, como regra, encontrará barreira na autonomia da vontade do paciente sob seus cuidados, devendo respeitá-la dentro dos limites previstos no Princípio Fundamental XXI, abaixo:

No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas.

Em nosso país, vítima de desatenção e de desmandos que negam à maioria da população um atendimento digno à saúde, poucos lembram que, um dia, o Ministério da Saúde criou o “Dia do Enfermo”, para o qual foi reservada a data de 14 de janeiro. A nível internacional, o “Dia Mundial do Enfermo” é lembrado em 11 de fevereiro e, este ano, terá programação na Índia, com participação do Vaticano e diversos outros organismos.

Mesmo sem o merecido destaque à data de nosso país, que seria melhor evidenciada com medidas em prol da boa assistência à saúde por parte dos gestores e da classe política, o CRM-PA rende homenagens a todos aqueles, médicos ou não, que dedicam seus esforços à atenção ao ser humano em seu momento de maior fragilidade, com o exercício profissional digno que supera barreiras que, em pleno século XXI, não deveriam mais estar presentes.

Ao enfermo, com o qual o médico se relaciona desde os seus primeiros passos acadêmicos e que se torna o alvo de sua existência profissional, a certeza de que sempre haverá médicos que atuarão com o máximo de zelo e o melhor de seu empenho, vendo em primeiro lugar a pessoa que apresenta os sinais e sintomas de agravo à saúde e com ela estabelecendo uma relação harmoniosa que permitirá a tomada de decisões que a beneficiem, respeitando a autonomia de ambos.

Belém, 14 de janeiro de 2019.

Manoel Walber dos Santos Silva

Presidente do CRM-PA